[{"id":441067,"receita_despesa":"Receita","numero":"00012\/2025","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495370","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/FORTALEZA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495370","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.272.636\/0001-31","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48039.000741\/2024-65","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E CIENT\u00cdFICA ENTRE A CPRM E A UFC, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PESQUISAS, TREINAMENTO DE PESSOAL, REALIZA\u00c7\u00c3O CONJUNTA DE VIAGENS DE CAMPO, REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E PUBLICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICAS NO CAMPO DA GEOLOGIA MARINHA, POSSIBILITANDO O AVAN\u00c7O DO CONHECIMENTO ACERCA DA POTENCIALIDADE ECON\u00d4MICA DOS RECURSOS MINERAIS MARINHOS, BEM COMO A DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO CONHECIMENTO GEOCIENT\u00cdFICO SOBRE ESTA IMPORTANTE E ESTRAT\u00c9GICA \u00c1REA PARA O PA\u00cdS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"495370","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-29","data_publicacao":"2025-02-03","vigencia_inicio":"2025-01-29","vigencia_fim":"2029-01-29","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-02-23 09:27:07"}]