[{"id":445573,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2025","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080018","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-16A.REGIAO\/MA","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080018","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.935.660\/0001-52","fornecedor_nome":"CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"1267\/2024","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O, VISANDO A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16\u00aa REGI\u00c3O, FICANDO RESPONS\u00c1VEL PELOS SERVI\u00c7OS DE RECRUTAMENTO E SELE\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE PROVA DE CONHECIMENTOS NA MODALIDADE ON-LINE","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":"A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS OCORRER\u00c1 SOB DEMANDA, DE ACORDO COM OS CRIT\u00c9RIOS DE DISPONIBILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CONVENI\u00caNCIA E OPORTUNIDADE, N\u00c3O CANDO O TRIBUNAL COMPROMISSADO QUANTO AO N\u00daMERO M\u00cdNIMO DE ESTAGI\u00c1RIOS EFETIVAMENTE CONTRATADOS. TOTAL DE 245 9DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) ESTAGI\u00c1RIOS, SENDO 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) DE N\u00cdVEL SUPERIOR, 05 (CINCO) DE N\u00cdVEL T\u00c9CNICO E 83 (OITENTA E TR\u00caS) DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO. TAXA COM VALOR UNIT\u00c1RIO R$ 14,50 (CATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080018","licitacao_numero":"00009\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-04","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-02-05","vigencia_fim":"2035-02-05","valor_inicial":"125.611,01","valor_global":"125.611,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"125.611,01","valor_acumulado":"125.611,01","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2025-02-04 16:23:38"}]