[{"id":446725,"receita_despesa":"Receita","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155020","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH CHC-UFC","unidade_nome":"EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA","unidade_origem_codigo":"155020","unidade_origem_nome":"EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"94.391.901\/0001-03","fornecedor_nome":"FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23533.032962\/2023-18","objeto":"O OBJETO DESTE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O \u00c9 ESTABELECER A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS, ENTRE O CH-UFC\/ HUWC E A FUNDMED NO QUE SE REFERE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PARA A PROPOSI\u00c7\u00c3O, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE PESQUISA, ENSINO, EXTENS\u00c3O, DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO E DE EST\u00cdMULO E FOMENTO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SA\u00daDE. CONSTITUEM-SE A\u00c7\u00d5ES DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OUTRAS PERMITIDAS NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE E QUE VIEREM A SEREM IMPLEMENTADAS: I. A EXECU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA DE PROJETOS DE PESQUISAS, EXTENS\u00c3O E INOVA\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO\/TECNOL\u00d3GICO; II. OUTRAS A\u00c7\u00d5ES DE COOPERA\u00c7\u00c3O PERMITIDAS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE E COMPAT\u00cdVEIS COM OS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS ESTATUT\u00c1RIOS E FINALIDADES SOCIAIS DE CADA UMA DAS PARTES","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"155020","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-22","data_publicacao":"2025-02-06","vigencia_inicio":"2024-04-22","vigencia_fim":"2029-04-21","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-02-05 13:19:35"}]