[{"id":449150,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2025","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"275075","unidade_origem_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.366.302\/0001-28","fornecedor_nome":"KEV SEGUROS S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50050.006910\/2024-64","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA EXECUTIVOS (D&O - DIRECTORS AND OFFICERS LIABILITY  INSURANCE) \u00c0 BASE DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES (CLAIMS MADE BASIS) COM NOTIFICA\u00c7\u00d5ES, PARA OS ADMINISTRADORES, QUAIS SEJAM, OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DA DIRETORIA DA INFRA S.A., QUE VENHAM A RESPONDER POR RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, ARBITRAL, JUDICIAL, TRIBUT\u00c1RIA, TRABALHISTA, PREVIDENCI\u00c1RIA, C\u00cdVEL, CRIMINAL, CONSUMERISTA, CONCORRENCIAL OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, COMPREENDENDO AS CUSTAS JUDICIAIS OU DE OUTROS MEIOS DE SOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS, OS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS E PERICIAIS, ASSIM COMO AS DESPESAS NECESS\u00c1RIAS PARA APRESENTAR A DEFESA E\/OU OS RECURSOS DO SEGURADO, RELATIVOS A RECLAMA\u00c7\u00d5ES EM SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL, CONFORME REGULAMENTADO PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA E AS MELHORES PR\u00c1TICAS DE GOVERNAN\u00c7A CORPORATIVA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E SEUS ANEXOS, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 42","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"275075","licitacao_numero":"00001\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-05","data_publicacao":"2025-02-07","vigencia_inicio":"2025-02-05","vigencia_fim":"2027-02-05","valor_inicial":"483.852,00","valor_global":"504.488,50","num_parcelas":12,"valor_parcela":"42.040,71","valor_acumulado":"988.340,52","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":123,"dt_alteracao":"2026-03-04 18:09:03"}]