[{"id":449343,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2025","orgao_codigo":"36201","orgao_nome":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_codigo":"254446","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"FARMANGUINHOS\/FIOC","unidade_nome":"INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS","unidade_origem_codigo":"254446","unidade_origem_nome":"INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"50.004.235\/0001-20","fornecedor_nome":"XMARTS BRAZIL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"25387.000790\/2024-42","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O DE VISANDO O IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE TRABALHO (TAREFAS), DISPONIBILIZADO ATRAV\u00c9S DE PLATAFORMA ONLINE, COM FORNECIMENTO DE TREINAMENTO E SUPORTE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"PROMOVE-SE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07\/02\/2026 AT\u00c9 07\/02\/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIG\u00caNCIA M\u00c1XIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N\u00ba 14.133, DE 2021 E REVIS\u00c3O DE PRE\u00c7OS DECORRENTES DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O BILATERAL \u2013 OFERTADO POR TOTAL LIBERALIDADE DA CONTRATADA (SEI N\u00ba 5809110 E 5820398), DE FORMA QUE O VALOR TOTAL DO CONTRATO N\u00ba 05\/2025, QUE ERA DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PASSA A SER DE R$ 39.790,59 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DA DATA DA SUA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE VIG\u00caNCIA, EM 07\/02\/2026.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"254446","licitacao_numero":"90003\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-07","data_publicacao":"2025-02-07","vigencia_inicio":"2025-02-07","vigencia_fim":"2027-02-07","valor_inicial":"57.000,00","valor_global":"39.790,59","num_parcelas":1,"valor_parcela":"39.790,59","valor_acumulado":"57.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-02-12 14:41:29"}]