[{"id":453231,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000156","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180283","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI","unidade_nome":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI","unidade_origem_codigo":"180283","unidade_origem_nome":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.314.600\/0001-48","fornecedor_nome":"J A R FERREIRA JUNIOR TAUBATE","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"20240533486","objeto":"5452 - SEGUNDO LOTE (ITEM 7) CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIDADE VISUAL, NA DIMENS\u00c3O 50 (LARGURA) X 70 (COMPRIMENTO) CM, EM A\u00c7O INOX ESCOVADO GRAVADO EM BAIXO RELEVO COM JOGO DE PARAFUSOS. DEVENDO CONSTAR: A) O BRAS\u00c3O DO ESTADO DE SP B) A LEGENDA: DELEGACIA DE INVESTIGA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENTORPECENTES DISE TARCISIO GOMES DE FREITAS GOVERNADOR ISAIAS JOS\u00c9 DE SANTANA PREFEITO MUNICIPAL DE JACARE\u00cd GUILHERME MURARO DERRITE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7AP\u00daBLICA ARTUR JOS\u00c9 DIAN DELEGADO GERAL DE POL\u00cdCIA M\u00daCIO MATTOS MONTEIRO DE ALVARENGA DIRETOR DO DEINTER 1 MARCOS BATALHA DELEGADO SECCIONAL DE POL\u00cdCIA DE JACARE\u00cd INAUGURADA EM: XX \/ XX \/ XXXX SEGUINDO O PADR\u00c3O DE IDENTIDADE VISUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO: HTTPS:\/\/WWW.COMUNICACAO.SP.GOV.BR\/IDENTIDADE-VISUAL \/ (PLACA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"5452 - SEGUNDO LOTE (ITEM 7) CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIDADE VISUAL, NA DIMENS\u00c3O 50 (LARGURA) X 70 (COMPRIMENTO) CM, EM A\u00c7O INOX ESCOVADO GRAVADO EM BAIXO RELEVO COM JOGO DE PARAFUSOS. DEVENDO CONSTAR: A) O BRAS\u00c3O DO ESTADO DE SP B) A LEGENDA: DELEGACIA DE INVESTIGA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENTORPECENTES DISE TARCISIO GOMES DE FREITAS GOVERNADOR ISAIAS JOS\u00c9 DE SANTANA PREFEITO MUNICIPAL DE JACARE\u00cd GUILHERME MURARO DERRITE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7AP\u00daBLICA ARTUR JOS\u00c9 DIAN DELEGADO GERAL DE POL\u00cdCIA M\u00daCIO MATTOS MONTEIRO DE ALVARENGA DIRETOR DO DEINTER 1 MARCOS BATALHA DELEGADO SECCIONAL DE POL\u00cdCIA DE JACARE\u00cd INAUGURADA EM: XX \/ XX \/ XXXX SEGUINDO O PADR\u00c3O DE IDENTIDADE VISUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO: HTTPS:\/\/WWW.COMUNICACAO.SP.GOV.BR\/IDENTIDADE-VISUAL\/ (PLACA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O)","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"180283","licitacao_numero":"90006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-29","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-07-29","vigencia_fim":"2024-08-29","valor_inicial":"695,00","valor_global":"695,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"695,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-02-11 10:42:26"}]