[{"id":454,"receita_despesa":"Receita","numero":"00001\/2017","orgao_codigo":"25000","orgao_nome":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_codigo":"280101","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CGRL\/MDIC","unidade_nome":"COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS","unidade_origem_codigo":null,"unidade_origem_nome":null,"fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.658.098\/0001-18","fornecedor_nome":"QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"52006.100205\/2017-94","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE BENEF\u00cdCIOS OFERTADOS POR, NO M\u00cdNIMO, 1 (UMA) OPERADORA QUE ASSEGURE ASSIST\u00caNCIA ODONTOL\u00d3GICA E, NO M\u00cdNIMO, 2 (DUAS) OPERADORAS DE PLANOS DE SA\u00daDE PARTICULAR, COLETIVO EMPRESARIAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR - ANS, OBJETIVANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FISIOTER\u00c1PICA, PSICOL\u00d3GICA E FARMAC\u00caUTICA NA INTERNA\u00c7\u00c3O, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTOS, REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NO PA\u00cdS, COM PADR\u00c3O DE ENFERMARIA, CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, OU SIMILAR, PARA TRATAMENTO DAS DOEN\u00c7AS LISTADAS NA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O ESTAT\u00cdSTICA INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SA\u00daDE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE SA\u00daDE, AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, SEUS DEPENDENTES LEGAIS E PENSIONISTAS DO MDIC, QUALIFICADO COMO \u00d3RG\u00c3O SUPERIOR, INMETRO E SUFRAMA COMO \u00d3RG\u00c3OS\/ENTIDADES VINCULADAS, COM COBERTURA NACIONAL, CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS DISCIPLINADOS PELA LEI N\u00ba 9.656, 03 DE JUNHO DE 1998, COM SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 387, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, COM SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 195, DE 14 DE JULHO DE 2009 (ALTERADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 200, DE 13 DE AGOSTO DE 2009), E PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 196, DE 14 DE JULHO DE 2009, COM SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, TODAS DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR - ANS, PELA PORTARIA NORMATIVA SEGRT N\u00ba 1, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2017, DO MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GEST\u00c3O, E ORIENTA\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00001\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-01-29","data_publicacao":"2018-01-31","vigencia_inicio":"2019-01-29","vigencia_fim":"2020-01-29","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2020-05-21 23:21:09"}]