[{"id":45811,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2020","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"23.105.301\/0001-85","fornecedor_nome":"JUDA ADMINISTRADORA DE MAO DE OBRA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"0000430-51.2020.6.27.8000","objeto":"ERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS, CEDIDOS, REQUISITADOS OU LOCADOS PARA TRANSPORTES DE AUTORIDADES, SERVIDORES, EQUIPAMENTOS, M\u00d3VEIS, MATERIAIS E SERVI\u00c7OS GERAIS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, BEM COMO DAS ZONAS ELEITORAIS ESCOLHIDAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DA COMPLETA AMORTIZA\u00c7\u00c3O, NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O, DO CUSTO DE \"AVISO PR\u00c9VIO TRABALHADO\" E CONSEQUENTE EXCLUS\u00c3O DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS, M\u00d3DULO 3 - PROVIS\u00c3O PARA RESCIS\u00c3O, DO PERCENTUAL DE 1,94%, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2021 O VALOR MENSAL DO CONTRATO N\u00ba 16\/2020 FICA REDUZIDO PARA R$ 47.480,21 (QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E, POR CONSEQU\u00caNCIA, O VALOR ANUAL PARA R$ 569.762,50 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSI\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS EST\u00c1 DETALHADA NAS \u201cPLANILHAS DE CUSTOS E FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS\u201d ACOSTADAS NO EVENTO 1634570.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"00021\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-05-15","data_publicacao":"2020-05-19","vigencia_inicio":"2020-05-15","vigencia_fim":"2022-07-01","valor_inicial":"1.443.860,40","valor_global":"1.493.253,90","num_parcelas":12,"valor_parcela":"124.437,83","valor_acumulado":"1.493.253,96","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2022-06-27 14:45:55"}]