[{"id":464729,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2025","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"275075","unidade_origem_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"94.526.480\/0001-72","fornecedor_nome":"M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50050.001662\/2024-65","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, PRODUTOS E SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00d5ES DOS EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA DO PORTF\u00d3LIO DA INFRA S.A., QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 42","informacao_complementar":"CORRE\u00c7\u00c3O DE ERROS MATERIAIS NA DESCRI\u00c7\u00c3O DOS SUBPRODUTOS 5, 8 E 35, BEM COMO DA TIPOLOGIA DA UNIDADE DOS PRODUTOS 14 E 36; AJUSTE ARITM\u00c9TICO DE VALORES DA PLANILHA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, PREVISTA NA CL\u00c1USULA 8.1 DO CONTRATO; E ALTERA\u00c7\u00c3O DO CRIT\u00c9RIO DE MEDI\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO RELATIVO AOS PRODUTOS 5. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\/RELAT\u00d3RIO DE IMPACTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PONTUAIS (EIA.PONTUAL) E 8. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\/RELAT\u00d3RIO DE IMPACTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS LINEARES (EIA.LINEAR).","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"275075","licitacao_numero":"00017\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-13","data_publicacao":"2025-02-14","vigencia_inicio":"2025-02-13","vigencia_fim":"2028-08-13","valor_inicial":"39.917.704,02","valor_global":"39.917.704,02","num_parcelas":1,"valor_parcela":"39.917.704,02","valor_acumulado":"39.917.704,02","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":123,"dt_alteracao":"2026-07-20 17:00:18"}]