[{"id":466952,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000243","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.820.403\/0001-00","fornecedor_nome":"L A DE B PALLADINO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0016183-85.2024.6.17.8000","objeto":"ITEM 13 - COPO BIODEGRAD\u00c1VEL, DESCART\u00c1VEL PARA \u00c1GUA - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: EM PAPEL CART\u00c3O, BRANCO OU BEGE, CAPACIDADE DE 200 ML, AT\u00d3XICO E BIODEGRAD\u00c1VEL; APLICA\u00c7\u00c3O \u00c1GUA.- CARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: SEM PARAFINA, SEM IMPRESS\u00c3O, RESISTENTE A L\u00cdQUIDOS QUENTES OU FRIOS, GRAMATURA DE 270 G\/M2. - APRESENTA\u00c7\u00c3O : PACOTE COM 50 UNIDADES DE COPOS. - OBS: MATERIAL RECICLADO OU RECICL\u00c1VEL P\u00d3S-CONSUMO. - COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO CORPO OU EMBALAGEM DO PRODUTO. - MARCA\/FABRICANTE: QUALIFEST - MODELO\/VERS\u00c3O: 200 ML \/\/ ITEM 14 - COPO BIODEGRAD\u00c1VEL, DESCART\u00c1VEL PARA CAF\u00c9 - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: EM PAPEL CART\u00c3O, BRANCO OU BEGE, CAPACIDADE DE 50 ML, AT\u00d3XICO E BIODEGRAD\u00c1VEL; APLICA\u00c7\u00c3O CAF\u00c9. -\nCARACTER\u00cdSTICAS ADICIONAIS: SEM PARAFINA, SEM IMPRESS\u00c3O, RESISTENTE A L\u00cdQUIDOS QUENTES OU FRIOS, GRAMATURA DE 270 G\/M2. APRESENTA\u00c7\u00c3O : PACOTE COM 50 UNIDADES DE COPOS. OBS: MATERIAL RECICLADO OU RECICL\u00c1VEL P\u00d3S-CONSUMO.  \nCOM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO CORPO OU EMBALAGEM DO PRODUTO. - MARCA\/FABRICANTE: BOMPACK - MODELO\/VERS\u00c3O: 50ML  \/\/ ITEM 16 - TOALHA DE PAPEL EM ROLO - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: EM PAPEL ABSORVENTE BRANCO, FOLHAS PICOTADAS MEDINDO - APROXIMADAMENTE - APRESENTA\u00c7\u00c3O: EMBALADA EM PACOTES COM 2 ROLOS; CADA PACOTE DEVE CONTER NO M\u00cdNIMO ENTRE 100 E 120 TOALHAS; O PAPEL UTILIZADO DEVER\u00c1 SER N\u00c3O CLORADO E N\u00c3O FEITO DE PAPEL RECICLADO; DEVER\u00c1 SER PRODUZIDO  COM PAPEL DE FLORESTAS PLANTADAS OU DE BIOMASSA DE REFLORESTAMENTO. ESSAS CARACTER\u00cdSTICAS PODER\u00c3O SER COMPROVADAS MEDIANTE EMBALAGEM DO PRODUTO, OU POR MEIO DE DECLARA\u00c7\u00c3O DO FABRICANTE DO PRODUTO. OS SELOS SEFLOR OU FSC. \n MEDIDAS APROXIMADAS : 22 CM X 20 CM; - OBS: MATERIAL RECICLADO OU RECICL\u00c1VEL P\u00d3S-CONSUMO. - COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO CORPO OU EMBALAGEM DO PRODUTO. - MARCA\/FABRICANTE: BOMPACK - MODELO\/VERS\u00c3O: PAPEL TOALHA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"07001005900212024 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90021\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-18","data_publicacao":"2025-02-19","vigencia_inicio":"2025-02-19","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"13.175,00","valor_global":"13.175,00","num_parcelas":2,"valor_parcela":"6.587,50","valor_acumulado":"13.175,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-04-24 11:37:50"}]