[{"id":467608,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2025","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090006","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"JF 1 GRAU - SJ\/CE","unidade_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - CE","unidade_origem_codigo":"090006","unidade_origem_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - CE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.974.048\/0001-02","fornecedor_nome":"ELV EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0003285-77.2024.4.05.7600","objeto":"LOCA\u00c7\u00c3O ESPOR\u00c1DICA DE VE\u00cdCULOS, SOB DEMANDA, PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O, DE FORMA N\u00c3O CONT\u00cdNUA, DE CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, DOS SEGUINTES TIPOS DE VE\u00cdCULOS: VE\u00cdCULO(S) SEDAN E CAMINHONETE(S) PICAPE, COM CABINE DUPLA E COM CARROCERIA (CA\u00c7AMBA) EQUIPADA COM CAPOTA MAR\u00cdTIMA, PODENDO OS VE\u00cdCULOS MENCIONADOS SEREM ALUGADOS SIMULTANEAMENTE OU EM \u00c9POCAS DISTINTAS, FICANDO, AINDA, INCLU\u00cdDAS NA CONTRATA\u00c7\u00c3O A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS, FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL (OS VE\u00cdCULOS DEVER\u00c3O SER ENTREGUES COM O TANQUE DE COMBUST\u00cdVEL COMPLETAMENTE ABASTECIDO), GUINCHO (CASO SEJA NECESS\u00c1RIO), SEGURO, E SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM PARA A CONTRATANTE, QUANDO DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS, TUDO DE ACORDO COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES, EXIG\u00caNCIAS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NESTE TERMO, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS, PRIORITARIAMENTE, NA CIDADE DE FORTALEZA. PODENDO, NO ENTANTO, SEREM UTILIZADOS, TAMB\u00c9M, EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E\/OU INTERESTADUAIS, QUANDO SE FIZER NECESS\u00c1RIO (HAJA VISTA A INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A FEDERAL NO CEAR\u00c1), DEVENDO OS REFERIDOS VE\u00cdCULOS SEREM UTILIZADOS PRIORITARIAMENTE (EMBORA N\u00c3O EXCLUSIVAMENTE) NO TRASLADO DE MAGISTRADOS, PROFESSORES, PALESTRANTES, SERVIDORES, CONVIDADOS E DEMAIS COLABORADORES, OS QUAIS VENHAM A PARTICIPAR DE CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS AFINS, OS QUAIS VENHAM A SER SEDIADOS NA JUSTI\u00c7A FEDERAL NO CEAR\u00c1, BEM COMO PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS EM OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"VE\u00cdCULOS SEDAN M\u00c1XIMO DE AT\u00c9 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) DI\u00c1RIAS AO LONGO DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO, PODENDO SEREM LOCADOS AT\u00c9 8 (OITO) VE\u00cdCULOS SIMULTANEAMENTE. CAMINHONETES (PICAPES) M\u00c1XIMO DE AT\u00c9 60 (SESSENTA) DI\u00c1RIAS AO LONGO DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO, PODENDO SEREM LOCADOS AT\u00c9 3 (TR\u00caS) VE\u00cdCULOS SIMULTANEAMENTE.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090006","licitacao_numero":"90001\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-16","data_publicacao":"2025-02-19","vigencia_inicio":"2025-02-19","vigencia_fim":"2026-02-19","valor_inicial":"107.015,00","valor_global":"107.015,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"107.015,00","valor_acumulado":"107.015,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-02-19 10:43:12"}]