[{"id":470993,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE281600","orgao_codigo":"95443","orgao_nome":"PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO       ","unidade_codigo":"925059","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PMSP - PGM","unidade_nome":"PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO","unidade_origem_codigo":"925059","unidade_origem_nome":"PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.262.576\/0001-60","fornecedor_nome":"MORGUILO PROMOCAO DE VENDAS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6021.2024\/0066874-2","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DA EMPRESA ADJUDICAT\u00c1RIA, PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL DO CENTRO JUDICI\u00c1RIO DE SOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, A SABER: ITEM 1 - ADESIVO \u201cCEJUSC\u201d, NAS DIMENS\u00d5ES DE 0,40 M DE ALTURA E 2,15 M DE LARGURA EM COR BRANCA FOSCO, APLICADO EM VIDRO CRISTAL, PELO VALOR UNIT\u00c1RIO E TOTAL DE R$370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS); ITEM 2 \u2013 02 (DOIS) ADESIVOS COM FUNDO BRANCO, NAS DIMENS\u00d5ES DE 0,65 X 0,65 M, COM OS LOGOTIPOS DA PMSP\/PGM E TJSP\/ CEJUSC, IMPRESSOS, INSTALADOS CENTRADOS NAS FOLHAS DE VIDRO CRISTAL, PELO VALOR UNITARIO R$ 100,00 E TOTAL DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E ITEM 3 \u2013 5,20 M LINEARES DE ADESIVO JATEADO VAZADO COM O TEXTO \u201cCEJUSC\u201d COM TEXTO DE ALTURA DE 0,08 M, CENTRALIZADO, NAS DIMENS\u00d5ES DE 0,78 M (04 (QUATRO) UNIDADES) E DE 1,04 M (02 (DUAS) UNIDADES), INSTALADOS EM ALTURA A SE DEFINIR, NAS FOLHAS DE VIDRO CRISTAL","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925059","licitacao_numero":"90036\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-19","data_publicacao":"2025-02-19","vigencia_inicio":"2025-02-19","vigencia_fim":"2026-02-19","valor_inicial":"686,00","valor_global":"686,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"686,00","valor_acumulado":"686,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-02-20 16:06:44"}]