[{"id":471949,"receita_despesa":"Receita","numero":"00076\/2023","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495260","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/PORTO VELHO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495260","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.129.796\/0001-26","fornecedor_nome":"CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O DA AMAZ\u00d4NIA - CENSIPAM","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48044.000916\/2022-01","objeto":"PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES QUE VISAM \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O E O DESENVOLVIMENTO DA AMAZ\u00d4NIA POR MEIO DO INTERC\u00c2MBIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS PARA O APOIO DE NOVAS PESQUISAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO, PREVIS\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DE DESASTRES NATURAIS. AL\u00c9M DISSO, TAIS PROJETOS VISAM O INCREMENTO DE A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS, O APRIMORAMENTO T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICO, \u00c0 GERA\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTO E O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"495260","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-05","data_publicacao":"2023-05-08","vigencia_inicio":"2023-05-05","vigencia_fim":"2028-05-05","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-02-21 10:51:26"}]