[{"id":473075,"receita_despesa":"Receita","numero":"00016\/2024","orgao_codigo":"26272","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO","unidade_codigo":"154041","gestao":"15258","unidade_nome_resumido":"UFMA","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO","unidade_origem_codigo":"154041","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.288.790\/0001-76","fornecedor_nome":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23115.023427\/2024-70","objeto":"O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO- CIENT\u00cdFICA ENTRE A CONCEDENTE, POR MEIO DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (PRODEMA), E A CONVENENTE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE 15 (QUINZE) SERVIDORES EFETIVOS DO TJMA, EM N\u00cdVEL DE MESTRADO ACAD\u00caMICO, NA \u00c1REA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, COM CONCENTRA\u00c7\u00c3O EM SISTEMAS COSTEIROS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-21","data_publicacao":"2025-02-25","vigencia_inicio":"2025-02-21","vigencia_fim":"2028-02-21","valor_inicial":"299.943,60","valor_global":"299.943,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"299.943,60","valor_acumulado":"599.887,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-02-12 09:24:40"}]