[{"id":47555,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00069\/2019","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"510178","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER SUDESTE I","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I","unidade_origem_codigo":"510178","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.542.045\/0001-37","fornecedor_nome":"UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"35664.000416\/2017-55","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A COPOSTO PELOS SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA OSTENSIVA PAPATRIMONIAL DESARMADA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADESDAS GER\u00caNCIAS EXECUTIVAS S\u00c3O PAULO CENTRO, SUL,NORTE, LESTE E SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL SUDESTE I, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \u2013 INSS, POR INTERM\u00c9DIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL SUDESTE I DO INSS, COM SEDE NO VIADUTO SANTA IFIG\u00caNIA, 266, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO\/SP, INSCRITO NO CNPJ SOB O N\u00daMERO 29.979.036\/1160-17, NESTE ATO REPRESENTADO PELA COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E LOG\u00cdSTICA, SRA. LARISSA SILVA, DESIGNADA PELA PORTARIA PRES\/INSS 731 DE 25 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DOU N\u00ba140 DE 28 DE JULHO DE 2025, PORTADORA DA MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00daMERO 1.620.764, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E A EMPRESA \u00daNICA SOROCABA VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL LTDA INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N\u00ba 07.542.045\/0001-37\u200b, SEDIADA NA RUA DR. LINEU MATTOS SILVEIRA, 80 \u2013 JARDIM HELENA CRISTINA, SOROCABA\/SP \u2013 CEP 18045-435, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. FERNANDO FRANCISCO PRETTE, PORTADOR(A) DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N\u00ba 23.280.847-8 E CPF N\u00ba 220.140.908-07, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N\u00ba 35664.000416\/2017-55 E EM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 069\/2019, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATO ORIGINAL, QUE SER\u00c1 REGIDO PELA LEI N\u00ba 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993, PELA LEI 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, PELO DECRETO 7.892 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E PELO DECRETO 9.507\/2019, E  LEGISLA\u00c7\u00c3O CORRELATA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"510178","licitacao_numero":"00005\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-12-05","data_publicacao":"2019-12-11","vigencia_inicio":"2019-12-05","vigencia_fim":"2025-12-05","valor_inicial":"14.109.621,12","valor_global":"3.523.963,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.523.963,60","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-09-15 10:42:09"}]