[{"id":47556,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00088\/2019","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"510178","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER SUDESTE I","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I","unidade_origem_codigo":"510178","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"54.506.589\/0001-23","fornecedor_nome":"POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"35664.000416\/2017-55","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA OSTENSIVA PATRIMONIAL DESARMADA CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS GER\u00caNCIAS EXECUTIVAS GUARULHOS, S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS E TAUBAT\u00c9, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL - MPS, CRIADO NA FORMA DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA CONTIDA NO ARTIGO 17 DA LEI N\u00ba 8.029, DE 12 DE ABRIL DE 1990,REESTRUTURADO CONFORME DETERMINA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO ART. 11, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI N\u00ba 8.422, DE 13 DE MAIO DE 1992, ALTERADO PELO DECRETO N\u00ba 10.995, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2022, COM SEDE NO SETOR DE AUTARQUIAS SUL, QUADRA \u201c2\u201d, BLOCO \" O\", EM BRAS\u00cdLIA - DF, POR MEIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL SUDESTE I DO INSS EM S\u00c3O PAULO\/SP, SITUADA NO VIADUTO SANTA EFIG\u00caNIA, N\u00ba 266, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO, NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N\u00ba 29.979.036\/1160-17, NESTE ATO REPRESENTADO PELA COORDENADORA DE GEST\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E LOG\u00cdSTICA, SRA. LARISSA SILVA, DESIGNADA PELA PORTARIA PRES\/INSS 731 DE 25 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DOU N\u00ba140 DE 28 DE JULHO DE 2025, PORTADORA DA MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00daMERO 1.620.764, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E A EMPRESA POWER SEGURAN\u00c7A E VIGIL\u00c2NCIA LTDA INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N\u00ba 54.506.589\/0001-23\u200b, SEDIADA NA RUA GUAIANASES, 1128 \u2013 CAMPOS EL\u00cdSEOS - S\u00c3O PAULO\/SP - CEP: 01204-002, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELOS SEUS ADMINISTRADORES N\u00c3O S\u00d3CIOS SRA. AIDA CHAMMAS DA ROCHA, RG 14.070.479 SSP\/SP, CPF: 064.162.548-08, E SR. LUIS EDUARDO LOBO GUERRA, RG 1.518.209-1 SSP\/PR, CPF: 504.205.429-49, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N\u00ba 35664.000416\/2017-55 E EM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 88\/2019 DORAVANTE DENOMINADO CONTRATO ORIGINAL, QUE SER\u00c1 REGIDO PELA LEI N\u00ba 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993, PELA LEI 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, PELO DECRETO 7.892 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E PELO DECRETO 9.507\/2019, E LEGISLA\u00c7\u00c3O CORRELATA","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"510178","licitacao_numero":"00005\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-12-11","data_publicacao":"2019-12-23","vigencia_inicio":"2019-12-11","vigencia_fim":"2025-12-11","valor_inicial":"5.021.805,96","valor_global":"418.679,04","num_parcelas":1,"valor_parcela":"418.679,04","valor_acumulado":"26.280.584,44","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-09-15 11:02:21"}]