[{"id":476500,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"767000","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DIR.ASS.SOC.MARINHA","unidade_nome":"DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA","unidade_origem_codigo":"767000","unidade_origem_nome":"DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.198.164\/0001-60","fornecedor_nome":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63420.000853\/2024-04","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURO PREDIAL COBERTURA DOS BEM M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEL CEDIDO PELA CCCPM \u00c0 DIRETORIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA MARINHA. A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO DEVER\u00c1 COBRIR INTEGRALMENTE O PR\u00c9DIO DE TR\u00caS ANDARES, COM \u00c1REA TOTAL DE 289M\u00b2, PELO PER\u00cdODO DE 12MESES. O SEGURO DEVE CONTEMPLAR AS SEGUINTES COBERTURAS:      \nDANOS ESTRUTURAIS (INCLUINDO INC\u00caNDIOS, EXPLOS\u00d5ES, E DESASTRES NATURAIS); \nRESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS A TERCEIROS;                            \nROUBO OU FURTO DE BENS DENTRO DO IM\u00d3VEL;                               \nDANOS EL\u00c9TRICOS, PROTEGENDO CONTRA FALHAS E ACIDENTES RELACIONADOS A EQUIPAMENTOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL: ART. 107, DA LEI N\u00ba 14.133\/2021","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"767000","licitacao_numero":"90037\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-28","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-01-28","vigencia_fim":"2026-12-05","valor_inicial":"831,28","valor_global":"863,16","num_parcelas":1,"valor_parcela":"863,16","valor_acumulado":"11.189,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-03-03 16:03:31"}]