[{"id":477024,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2025","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180164","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-CENTRO INTEGRADO APOIO PATRIMONIAL-CIAP","unidade_nome":"ESP-CENTRO INTEGRADO APOIO PATRIMONIAL-CIAP","unidade_origem_codigo":"180164","unidade_origem_nome":"ESP-CENTRO INTEGRADO APOIO PATRIMONIAL-CIAP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.792.518\/0001-48","fornecedor_nome":"ROSTOCK  SOLUCOES E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"057.00474741\/2024-35","objeto":"EXECU\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRE\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DRENAGEM, IMPERMEABILIZA\u00c7\u00c3O DAS CANALETAS DA COBERTURA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS CONDENSADORAS DE ARCONDICIONADO DA SEDE DO COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO (CPM), LOCALIZADA NA PRA\u00c7A CORONEL FERNANDO PRESTES, 115, BOM RETIRO, S\u00c3O PAULO\/SP.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES DO OBJETO\r\nDIANTE DA NECESSIDADE DE ALTERAR O CONTRATO PARA MELHOR ADEQUA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA AOS SEUS OBJETIVOS, VISANDO SUA CORRETA CONCLUS\u00c3O, O OBJETO INICIAL ESTIPULADO NA CL\u00c1USULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 0002\/2025 FICA ALTERADO CONFORME SEGUE:\r\nPAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO - SUPRESS\u00d5ES\r\nSUPRESS\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS E MATERIAIS PREVISTOS EM PLANILHA NO VALOR DE R$ 3.555,67 (TR\u00caS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), J\u00c1 CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NA MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCO DESTA CONTRATA\u00c7\u00c3O E O BDI DE 19,5%, CONFORME SEGUE:\r\nITEM 1.12 \u2013 REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHO SEPARADO DE OBRA COM CA\u00c7AMBA MET\u00c1LICA \u2013 TERRA, ALVENARIA, CONCRETO, ARGAMASSA, MADEIRA, PAPEL, PL\u00c1STICO OU METAL, 29 M\u00b3;\r\nITEM 2.3 \u2013 FURA\u00c7\u00c3O DE 6\u201d EM CONCRETO ARMADO, 02 UNIDADES;\r\nPAR\u00c1GRAFO SEGUNDO \u2013 ADI\u00c7\u00d5ES\r\nADI\u00c7\u00c3O DO SEGUINTES SERVI\u00c7OS E MAT\u00c9RIAS PREVISTOS EM PLANILHA NO VALOR DE R$ 16.511,14 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUINDO O BDI DE 19,5%, CONFORME SEGUE:\r\nITEM 4.2. FORRO EM FIBRA MINERAL NRC 0,85, EM PLACAS AC\u00daSTICAS REMOV\u00cdVEIS DE 625 MM X 1250 MM, 64,06 M\u00b2.\r\nCL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DO VALOR CONTRATUAL\r\nCOMPATIBILIZANDO-SE OS VALORES DAS SUPRESS\u00d5ES, ADI\u00c7\u00d5ES E COMPENSA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O (AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 1977\/2013 \u2013 TCU), TEM-SE A ADI\u00c7\u00c3O DE R$ 12.955,47 (DOZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 192.343,60 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).\r\nCL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DOS LIMITES ADITADOS E SUPRIMIDOS\r\nO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PERFAZ APROXIMADAMENTE 1,73% (UM V\u00cdRGULA SETENTA E TR\u00caS POR CENTO) DE SUPRESS\u00c3O E 8,05% (OITO V\u00cdRGULA ZERO CINCO POR CENTO) DE ACR\u00c9SCIMO, O QUE EST\u00c1 DE ACORDO COM O CONTIDO NOS ART. 125 E 126 DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133\/21.\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO\r\nOS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO PERFAZEM APROXIMADAMENTE 9,09% (NOVE V\u00cdRGULA ZERO NOVE POR CENTO) DE ADI\u00c7\u00c3O E 24,32% (VINTE E QUATRO V\u00cdRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) DE SUPRESS\u00c3O.\r\nCL\u00c1USULA QUARTA \u2013 ADITAMENTO DE PRAZO\r\nOS PRAZOS DE EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO E DE VIG\u00caNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133\/2021, FICAM ACRESCIDOS DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, COM T\u00c9RMINO DO PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O PREVISTO PARA 30 DE NOVEMBRO DE 2025 E DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA PARA 22 DE JUNHO DE 2026.\r\nCL\u00c1USULA QUINTA \u2013 DO CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO\r\nO CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO FICA READEQUADO CONFORME PROPOSTO PELA CONTRATADA E ACEITO PELO FISCAL T\u00c9CNICO, O QUAL SEGUE ANEXO AO PRESENTE TERMO ADITIVO.\r\nCL\u00c1USULA SEXTA \u2013 DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DA GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL\r\nPARA O FIEL CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, A CONTRATADA APRESENTOU O SEGURO GARANTIA, CONFORME A AP\u00d3LICE DE SEGURO N\u00ba 1007507040295, NO VALOR DE R$ 18.953,67 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), JUNTO \u00c0 EMPRESA SOMBRERO SEGUROS S\/A, VIGENTE AT\u00c9 08 DE MAIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 96 DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.133\/21, OBSERVADO O CUMPRIMENTO NA \u00cdNTEGRA DAS EXIG\u00caNCIAS CONTRATUAIS.\r\nCL\u00c1USULA S\u00c9TIMA \u2013 DA RATIFICA\u00c7\u00c3O\r\nPERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS N\u00c3O ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO E QUE N\u00c3O SE REVELEM COM O MESMO CONFLITANTES.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"180164","licitacao_numero":"90007\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-04","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-02-04","vigencia_fim":"2026-05-08","valor_inicial":"205.020,00","valor_global":"201.009,49","num_parcelas":1,"valor_parcela":"201.009,49","valor_acumulado":"406.029,49","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-07-02 10:15:50"}]