[{"id":477060,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2025","orgao_codigo":"32000","orgao_nome":"MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA","unidade_codigo":"320004","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSG\/M.M.E","unidade_nome":"COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL","unidade_origem_codigo":"320004","unidade_origem_nome":"COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.086.382\/0001-46","fornecedor_nome":"BARCELO EVENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48300.001990\/2023-40","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE NATUREZA CONTINUADA, SOB DEMANDA, VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, RECEPTIVOS INTERNOS E EXTERNOS E ATIVIDADES CORRELATAS AO MINIST\u00c9RIO DE MINAS E ENERGIA - MME, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E BEBIDA, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, APOIO LOG\u00cdSTICO, ORNAMENTA\u00c7\u00c3O, CONFEC\u00c7\u00c3O, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA, PRESENTES PROTOCOLARES E IMPRESSOS EM GERAL, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS\/AP\u00caNDICES. EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA DESENVOLVER EVENTOS QUE CUIDE DAS ETAPAS RELACIONADAS \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVI\u00c7OS INDISPENS\u00c1VEIS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, ABRANGENDO DESDE O APOIO LOG\u00cdSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA ESTRUTURA DEMANDADA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"320004","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-25","data_publicacao":"2025-02-28","vigencia_inicio":"2025-02-25","vigencia_fim":"2026-02-25","valor_inicial":"6.824.238,00","valor_global":"6.824.238,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"568.686,50","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-02-27 10:55:46"}]