[{"id":479810,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2025","orgao_codigo":"95464","orgao_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O        ","unidade_codigo":"925000","gestao":"95464","unidade_nome_resumido":"PMSP - SEGES","unidade_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O","unidade_origem_codigo":"925000","unidade_origem_nome":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"64.106.552\/0001-61","fornecedor_nome":"DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"6013.2025\/0000116-9","objeto":"O OBJETO DESTE CONTRATO \u00c9 A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAF\u00c9 TORRADO E MO\u00cdDO EMBALADO EM ALTO V\u00c1CUO, DE QUALIDADE M\u00cdNIMA SUPERIOR, CUJAS CARACTER\u00cdSTICAS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL QUE PRECEDEU ESTE AJUSTE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O CONTRATO N\u00ba 02\/SEGES\/2025 TEVE O VALOR ATUALIZADO, CONFORME TERMO ADITIVO N\u00ba 01 \u00c0 ARP N\u00ba 009\/SEGES-COBES\/2024, QUE FORMALIZOU O REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS DE R$ 17,97 PARA R$ 30,75, COM EFEITOS RETROATIVOS \u00c0 DATA DO PEDIDO DA CONTRATADA, REALIZADO EM 04\/02\/2025, NOS TERMOS DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 49.286\/2008. COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O FOI ASSINADA EM 26\/02\/2025 E A 1\u00aa AQUISI\u00c7\u00c3O (565 UNIDADES) FOI REALIZADA AO VALOR ANTIGO (R$ 17,97), COM PAGAMENTO EM 18\/03\/2025 (SEI N\u00ba 121371853, PROCESSO N\u00ba 6013.2025\/0001794-4), FAZ-SE NECESS\u00c1RIA A APLICA\u00c7\u00c3O DA DIFEREN\u00c7A SOBRE OS ITENS J\u00c1 ADQUIRIDOS E A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SALDO REMANESCENTE, RESULTANDO NA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE R$ 14.377,50, CONFORME MEM\u00d3RIA DE C\u00c1LCULO (SEI N\u00ba 125275330), POR ESSE MOTIVO INSERIMOS UM VALOR UNIT\u00c1RIO FICT\u00cdCIO PARA SE CHEGAR AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO DE R$ 24.440,70, POIS O SISTEMA IMPEDE O AJUSTE MANUAL PARA SE ATUALIZAR O VALOR PARA FINS DE TERMOS DE APOSTILAMENTO. O CONTRATO FOI ASSINADO DETALHANDO A AQUI\u00c7\u00c3O POR DUAS PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA DE 565 E A SEGUNDA DE 560 E, NESSE CASO, N\u00c3O SE CONSIDERA O QUE EST\u00c1 REGISTRADO (3 PARCELAS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925000","licitacao_numero":"90012\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-26","data_publicacao":"2025-02-28","vigencia_inicio":"2025-02-26","vigencia_fim":"2025-10-17","valor_inicial":"20.216,25","valor_global":"24.440,70","num_parcelas":3,"valor_parcela":"8.146,90","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-01-27 11:14:36"}]