[{"id":480054,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000172","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.383.230\/0001-01","fornecedor_nome":"AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002581-86.2024.6.22.8000","objeto":"ITEM 26 DO EDITAL: CART\u00c3O PERSONALIZADO PARA IDENTIDADE FUNCIONAL - CART\u00c3O SMARTCARD EM PVC DE ALTA QUALIDADE, COM AS DIMENS\u00d5ES M\u00cdNIMAS 85.5MMX54MMX0,9MM, CART\u00c3O DE APROXIMA\u00c7\u00c3O PADR\u00c3O DE LEITURA TIPO ISO, COM CHIP INTERNO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, IMPRESS\u00c3O DE DADOS VARI\u00c1VEIS E COLORIDOS EM ALTA RESOLU\u00c7\u00c3O, FRENTE E VERSO, MODELOS DIFERENCIADOS INDIVIDUALMENTE, ARTE A SER DEFINIDA NO MOMENTO DA REQUISI\u00c7\u00c3O. PRAZO DE ENTREGA: PRIMEIRA VERS\u00c3O PARA APROVA\u00c7\u00c3O (BONECA\/AMOSTRA), DEVER\u00c1 SER ENTREGUE NO TRE-RO PRAZO DE AT\u00c9 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ARTE GR\u00c1FICA. O PEDIDO TOTAL DEVER\u00c1 SER ENTREGUE NO TRE-RO EM AT\u00c9 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA VERS\u00c3O (BONECA\/AMOSTRA). OBSERVA\u00c7\u00c3O: OS MODELOS A SEREM IMPRESSOS SER\u00c3O EM FORMATO \u00daNICO, N\u00c3O HAVENDO REPETI\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDO E IMAGEM, POIS S\u00c3O PARA USO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PESSOAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"AMPARO LEGAL: ARP 81\/2024, VINCULADA AO PE 90014\/2024\/TRE-RO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"90014\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-25","data_publicacao":"2025-02-28","vigencia_inicio":"2025-02-27","vigencia_fim":"2025-08-26","valor_inicial":"25,40","valor_global":"25,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"25,40","valor_acumulado":"25,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-02-28 17:00:42"}]