[{"id":480676,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000016","orgao_codigo":"36201","orgao_nome":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_codigo":"254422","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"IGM\/FIOCRUZ\/BAHIA","unidade_nome":"INSTITUTO GONCALO MONIZ","unidade_origem_codigo":"254422","unidade_origem_nome":"INSTITUTO GONCALO MONIZ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"90.180.605\/0001-02","fornecedor_nome":"GENTE SEGURADORA SA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"25383.000046\/2024-88","objeto":"ITEM  1 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS PARA ATENDER A DEMANDA DE SEGURO COLETIVO DE VIDA COM INDENIZA\u00c7\u00c3O DE R$30,000,00 EM CASO DE  MORTE POR QUALQUER CAUSA PARA ESTUDANTES INTERNACIONAIS DO IGM\/FIOCRUZ- BA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES ESTIPULADAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. ITEM 2 -  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS PARA ATENDER A DEMANDA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COM PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$20,000,00 EM CASOS DE INVALIDEZ PERMANENTE, PARCIAL OU TOTAL POR ACIDENTE E MORTE ACIDENTAL PARA ESTUDANTES DO IGM\/FIOCRUZ-BA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES ESTIPULADOS NO TERMO DE REFERENCIA. PROCESSO N\u00ba 25383.000046\/2024-88.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"254422","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-30","data_publicacao":"2025-03-06","vigencia_inicio":"2025-01-31","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"3.160,80","valor_global":"3.160,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.160,80","valor_acumulado":"3.160,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-03-06 10:39:35"}]