[{"id":481209,"receita_despesa":"Receita","numero":"00001\/2025","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.394.684\/0001-53","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0004937-96.2023.6.07.8100","objeto":"O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER OS CRIT\u00c9RIOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA QUE OS SERVIDORES DO\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL (TRE-DF), NA QUALIDADE DE BENEFICI\u00c1RIOS, POSSAM USUFRUIR DO ROL DE SERVI\u00c7OS E A\u00c7\u00d5ES DOS PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, COORDENADOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE VIDA (SEQUALI), DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL (SEEC\/DF), NOS MOLDES DO DISPOSTO NO DECRETO N\u00ba 42.375, DE 09 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUIU OS PRINC\u00cdPIOS E AS DIRETRIZES GERAIS PARA A CONCEP\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS E PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-01","data_publicacao":"2025-04-08","vigencia_inicio":"2025-04-03","vigencia_fim":"2030-04-03","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-04-07 14:33:48"}]