[{"id":482644,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2025","orgao_codigo":"95562","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO","unidade_codigo":"130221","gestao":"95562","unidade_nome_resumido":"ESP-COORD. DE LOGISTICA RURAL","unidade_nome":"ESP-COORD. DE LOGISTICA RURAL","unidade_origem_codigo":"130221","unidade_origem_nome":"ESP-COORD. DE LOGISTICA RURAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"58.837.300\/0001-00","fornecedor_nome":"CONS\u00d3RCIO MOB ROTAS RURAIS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"007.00009264\/2024-17","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA NAS ATIVIDADES DE APOIO AO GERENCIAMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS COMPLEMENTARES NECESS\u00c1RIOS, ENTRE OUTROS, AO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS P\u00daBLICAS; FISCALIZA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS; MEDI\u00c7\u00d5ES DE OBRAS; DETALHAMENTO E\/OU REVIS\u00c3O DE PROJETOS; ASSESSORIA T\u00c9CNICA ESPECIALIZADA, APOIO \u00c0 SUPERVIS\u00c3O DAS OBRAS E FAZER CUMPRIR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS EM MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"130221","licitacao_numero":"90002\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-27","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-03-10","vigencia_fim":"2027-06-10","valor_inicial":"13.180.748,85","valor_global":"13.180.748,85","num_parcelas":11,"valor_parcela":"1.198.249,90","valor_acumulado":"17.973.748,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":177,"dt_alteracao":"2026-04-23 17:49:00"}]