[{"id":48415,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00042\/2019","orgao_codigo":"30907","orgao_nome":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","unidade_codigo":"200602","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PENIT.MOSSORO - RN","unidade_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN","unidade_origem_codigo":"200323","unidade_origem_nome":"DEPEN\/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"76.535.764\/0006-58","fornecedor_nome":"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08019.003529\/2019-14","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICOFIXO COMUTADO - STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS - PGO, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL DE MOSSOR\u00d3\/RN.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"Ficam reconhecidos os efeitos para o Contrato n\u00ba 42\/2019, da incorpora\u00e7\u00e3o da contratada inicial TELEMAR NORTE LESTE S\/A - EM RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 33.000.118\/0001-79 pela OI S.A - EM RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 76.535.764\/0001-43.  PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO \u2013 A empresa incorporadora se compromete a assumir todas as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do Contrato n\u00ba 42\/2019 e suas respectivas altera\u00e7\u00f5es no instrumento original do contrato ora aditadas permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"200323","licitacao_numero":"00003\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-09-19","data_publicacao":"2019-10-02","vigencia_inicio":"2019-09-19","vigencia_fim":"2022-12-31","valor_inicial":"69.640,28","valor_global":"94.358,08","num_parcelas":1,"valor_parcela":"94.358,08","valor_acumulado":"3.166.796,92","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2024-02-09 15:39:07"}]