[{"id":484458,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00025\/2025","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"53.180.884\/0001-70","fornecedor_nome":"ASIS DISTRIBUIDORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"213\/24 - DG\/MP","objeto":"1.2.1. ITEM 28: SACO PARA LIXO DOM\u00c9STICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 (QUINZE) LITROS, MEDINDO (39 LARGURA X 58 ALTURA M\u00cdNIMA) CM, NA COR PRETA, SUPORTANDO 3 (TR\u00caS) QUILOS, E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191\/2008, ACONDICIONADOS EM PACOTES CONTENDO 100 (CEM) UNIDADES CADA. MARCA: ECO LIXO.  QUANTIDADE: 250 PACOTES VALOR UNIT\u00c1RIO: R$ 7,00 (SETE REAIS). 1.2.2. ITEM 29: SACO DE LIXO PARA USO DOM\u00c9STICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 (TRINTA) LITROS, MEDINDO (59 LARGURA X 62 ALTURA M\u00cdNIMA) CM, NA COR PRETA, SUPORTANDO 6 (SEIS) QUILOS, E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191:2008 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, ACONDICIONADOS EM PACOTES CONTENDO 100 (CEM) UNIDADES CADA. MARCA: ECO LIXO. QUANTIDADE: 300 PACOTES VALOR UNIT\u00c1RIO: R$ 12,00 (DOZE REAIS). 1.2.3. ITEM 30: SACO DE LIXO PARA USO DOM\u00c9STICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 50 (CINQUENTA) LITROS, MEDINDO (63 LARGURA X 80 ALTURA M\u00cdNIMA) CM, NA COR PRETA, SUPORTANDO 10 (DEZ) QUILOS, E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191:2008 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, ACONDICIONADOS EM PACOTES CONTENDO 100 (CEM) UNIDADES CADA. MARCA: ECO LIXO. QUANTIDADE: 200 PACOTES VALOR UNIT\u00c1RIO: R$ 14,00 (QUATORZE REAIS)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90012\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-28","data_publicacao":"2025-03-06","vigencia_inicio":"2025-02-28","vigencia_fim":"2026-02-27","valor_inicial":"8.150,00","valor_global":"8.150,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.150,00","valor_acumulado":"8.150,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-03-11 12:47:53"}]