[{"id":486273,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2025","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170114","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/RJ","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"170114","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.137.792\/0001-05","fornecedor_nome":"ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"19726.002348\/2024-60","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE ENGENHARIA E DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IM\u00d3VEIS OCUPADOS PELAS PROCURADORIAS SECCIONAIS DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PSFN'S\/RJ), ADMINISTRADOS PELA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SRA-MGI\/RJ), COMPREENDENDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES CIVIS (ARQUITET\u00d4NICAS), SISTEMAS EL\u00c9TRICOS, SISTEMAS DE DADOS E VOZ (REDE ESTRUTURADA), INSTALA\u00c7\u00d5ES HIDR\u00c1ULICAS E SANIT\u00c1RIAS, SERVI\u00c7OS DE CHAVEIRO, MANUTEN\u00c7\u00c3O EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL, APARELHOS DE AR CONDICIONADO INDIVIDUAIS (TIPO JANELA) E SPLITS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS, BEM COMO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EVENTUAIS DIVERSOS POR DEMANDA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"170114","licitacao_numero":"90001\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-12","data_publicacao":"2025-03-14","vigencia_inicio":"2025-03-12","vigencia_fim":"2026-03-11","valor_inicial":"95.539,25","valor_global":"95.539,25","num_parcelas":1,"valor_parcela":"95.539,25","valor_acumulado":"95.539,25","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2026-07-14 07:40:28"}]