[{"id":486988,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00205\/2025","orgao_codigo":"52111","orgao_nome":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_codigo":"120628","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"GAP-BE","unidade_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM","unidade_origem_codigo":"120628","unidade_origem_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.938.129\/0001-69","fornecedor_nome":"CORPUS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"67215.000163\/2025-12","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR, AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO FUNDO DE SA\u00daDE DA AERON\u00c1UTICA (SISAU) E, EVENTUALMENTE, AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO SISTEMA DE SA\u00daDE DE OUTRAS FOR\u00c7AS ARMADAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DA CORPUS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A SEGUINTE ESPECIALIDADE:  DIAGN\u00d3STICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE CONTRATO, OS PACOTES N\u00c3O ACEITOS EST\u00c3O DESCRITOS NO ANEXO II, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"120628","licitacao_numero":"00148\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-11","data_publicacao":"2025-03-14","vigencia_inicio":"2025-03-14","vigencia_fim":"2035-03-14","valor_inicial":"8.000,00","valor_global":"8.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.000,00","valor_acumulado":"8.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-09-18 08:06:57"}]