[{"id":486989,"receita_despesa":"Receita","numero":"00031\/2025","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495550","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/PORTO ALEGRE","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495550","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.330.683\/0001-33","fornecedor_nome":"SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48095.002567\/2023-30","objeto":"O PRESENTE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO A COLABORA\u00c7\u00c3O PARA A GEST\u00c3O INTEGRADA DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS RECURSOS H\u00cdDRICOS SUBTERR\u00c2NEOS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUAS SUBTERR\u00c2NEAS DO SIOUT RS, DOS PROCESSOS F\u00cdSICOS E DO SIAGAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ABRANGENDO A COLETA, O TRATAMENTO, O ARMAZENAMENTO E A DIFUS\u00c3O DESTES DADOS, ATRAV\u00c9S DO USO DO PROGRAMA DE ENTRADA DE DADOS DO SIAGAS E DO SIOUT RS E AO ACESSO AO ACERVO DE PROCESSOS F\u00cdSICOS DO DRHS, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE \u00c9 PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-27","data_publicacao":"2025-03-14","vigencia_inicio":"2025-02-27","vigencia_fim":"2030-02-27","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-03-14 17:44:28"}]