[{"id":487097,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2025","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.424.189\/0001-90","fornecedor_nome":"PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"213\/24 - DG\/MP","objeto":"1.2.1. ITEM 07: COPOS DESCART\u00c1VEIS, DE POLIPROPILENO, NA COR BRANCO LEITOSO, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 50 ML, ACONDICIONADO EM MANGAS COM 100 (CEM) COPOS, PESO M\u00cdNIMO 0,75 GRAMAS, AS MANGAS N\u00c3O DEVEM ESTAR VIOLADAS E DEVER\u00c3O ESTAR PROTEGIDAS EM CAIXA DE PAPEL\u00c3O RESISTENTE, DEVER\u00c1 CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO, QUANTIDADE, E O PESO M\u00cdNIMO DE CADA COPO, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDEL\u00c9VEL EM RELEVO MARCA, OU IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO FABRICANTE, S\u00cdMBOLO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230\/2008 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, OS COPOS DEVER\u00c3O ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA INMETRO, NBR 14865 VIGENTE. MARCA: ALTACOPPO. QUANTIDADE: 2.000 PACOTES COM 100 UNIDADES VALOR UNIT\u00c1RIO: R$ 2,29 (DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).  1.2.2. ITEM 11: ESPONJA PARA LIMPEZA, TIPO DUPLA FACE, COM FORMATO RETANGULAR, COM BACTERICIDA, NA COR VERDE\/AMARELA, MEDINDO (102 X 69 X 21) MM, VARIA\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 10% DE OSCILA\u00c7\u00c3O NAS MEDIDAS, FABRICADA COM SOLVENTE \u00c0 BASE D\u00b4\u00c1GUA. ACONDICIONADA EM PACOTE CONTENDO 4 (QUATRO) UNIDADES CADA. MARCA: LIMPUSS. QUANTIDADE: 1.200 PACOTES COM 4 UNIDADES VALOR UNIT\u00c1RIO: R$ 1,89 (UM REAL E OITENTA E NOVE CENTAVOS).  1.2.3. ITEM 12: FLANELA, 100% ALGOD\u00c3O, MEDINDO (30 X 40) CM, PERCENTUAL VARIANDO (2 X 3) CM, NA COR LARANJA, EMBALADO DE FORMA APROPRIADA. MARCA: CAEBITEX. QUANTIDADE: 900 UNIDADES VALOR UNIT\u00c1RIO: R$ 0,98 (NOVENTA E OITO CENTAVOS)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90012\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-10","data_publicacao":"2025-03-11","vigencia_inicio":"2025-03-10","vigencia_fim":"2026-03-09","valor_inicial":"7.730,00","valor_global":"7.730,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.730,00","valor_acumulado":"7.730,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-03-13 16:44:05"}]