[{"id":489679,"receita_despesa":"Receita","numero":"01600\/2024","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495110","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BRASILIA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495110","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.399.857\/0001-26","fornecedor_nome":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO S\u00c3O FRANCISCO E DO PARNA\u00cdBA - CODEVASF","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"48086.002581\/2023-42","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSAO DE USO GRATUITO DE 40 (QUARENTA) SALAS E 14 (CATORZE) VAGAS DE GARAGEM DE PROPRIEDADE DA CODEVASF NO VALOR ATUAL DE 6.112.563,72 (SEIS MILH6ES, CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) COM BASE NOS VALORES APRESENTADOS NA PAUTA DO IPTU\/TLP - 2024, TOTALIZANDO UMA AREA DE 2.886,82 M2, LOCALIZADAS NO 1\u00b0 SUBSOLO, 1\u00b0, 2\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0 E 7\u00b0 ANDARES DO EDIFFCIO CENTRAL BRASFLIA, SETOR BANCARIO NORTE - SBN - QUADRA 02, BLOCO H, EM BRASILIA\/DF.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"495110","licitacao_numero":"01600\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-01","data_publicacao":"2024-04-23","vigencia_inicio":"2024-04-01","vigencia_fim":"2029-04-01","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-09-01 15:07:03"}]