[{"id":490690,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000028","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"253.267.528-40","fornecedor_nome":"RICARDO CHERUTI","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00009334\/2025-56","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PALESTRANTE, DR. RICARDO CHERUTI, PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"INCLUS\u00c3O NA PR\u00c1TICA: VIV\u00caNCIAS E DESAFIOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 120 (CENTO E VINTE) VAGAS PRESENCIAIS PARA A PALESTRA \u201cINCLUS\u00c3O NA PR\u00c1TICA: VIV\u00caNCIAS E DESAFIOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO\u201d, NO CURSO \u201cLIDERAN\u00c7AS INCLUSIVAS: GEST\u00c3O DE EQUIPES E CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA DIVERSIDADE. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 01H30M (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2025. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 120 (CENTO E VINTE) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO QUE OCUPAM CARGOS DE LIDERAN\u00c7A. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELO DR. RICARDO CHERUTI, QUE EXPOSITOR POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NOS CARGOS DE LIDERAN\u00c7A, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00044\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-27","data_publicacao":"2025-03-18","vigencia_inicio":"2025-02-27","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"600,00","valor_global":"600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"600,00","valor_acumulado":"600,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-03-18 15:04:29"}]