[{"id":490812,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000040","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200139","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF-TO","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"200139","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.574.465\/0001-44","fornecedor_nome":"VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"08674.000666\/2025-11","objeto":"1 - BANDEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS. COR E DESENHO DE ACORDO COM O CONTIDO NAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS. AMBAS AS FACES DA BANDEIRA T\u00caM QUE SER IGUAIS, N\u00c3O PODENDO UMA FACE SER O AVESSO DA OUTRA. TIPO 03 PANOS, TAMANHO 193 CM DE COMPRIMENTO E 135 CM DE LARGURA, TECIDO \u00c0 BASE DE POLIAMIDA (NYLON), COM 02 (DOIS) ILH\u00d3SES MET\u00c1LICOS NAS EXTREMIDADES. PARA USO EXTERNO. 2 - BANDEIRA INSTITUCIONAL DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL. COR E DESENHO DE ACORDO COM O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA PRF (57039102). AMBAS AS FACES DA BANDEIRA T\u00caM QUE SER IGUAIS, N\u00c3O PODENDO UMA FACE SER O AVESSO DA OUTRA, SENDO QUE A IMAGEM REBATIDA DAS ESTRELAS NO C\u00cdRCULO AZUL, RETRATA IGUALMENTE A IMAGEM REBATIDA DO UNIVERSO. TIPO 03 PANOS, TAMANHO 193 CM DE COMPRIMENTO E 135 CM DE LARGURA, TECIDO \u00c0 BASE DE POLIAMIDA (NYLON), COM 02 (DOIS) ILH\u00d3SES MET\u00c1LICOS NAS EXTREMIDADES. PARA USO EXTERNO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"200139","licitacao_numero":"90002\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-02-24","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"1.700,00","valor_global":"1.700,00","num_parcelas":2,"valor_parcela":"850,00","valor_acumulado":"1.700,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-03-18 16:15:44"}]