[{"id":491176,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2025","orgao_codigo":"40000","orgao_nome":"MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO","unidade_codigo":"400045","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CGRL - MTE","unidade_nome":"COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS","unidade_origem_codigo":"400045","unidade_origem_nome":"COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.911.328\/0001-19","fornecedor_nome":"R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"19966.200330\/2023-18","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE TRADUC\u0327A\u0303O\/INTERPRETAC\u0327A\u0303O EM LIBRAS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA NACIONAL DA INSPE\u00c7\u00c3O DO TRABALHO (ENIT), DA SECRETARIA DA INSPE\u00c7\u00c3O DO TRABALHO (SIT); PELA SECRETARIA DE RELA\u00c7\u00d5ES DO TRABALHO (SRT); PELA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLID\u00c1RIA (SENAES), PELA SUBSECRETARIA DE ESTAT\u00cdSTICAS E ESTUDOS DO TRABALHO (SEET) E PELA DIRETORIA DE GEST\u00c3O DE PESSOAS (DGP) NAS MODALIDADES: AO VIVO PRESENCIAL (NO LOCAL DO EVENTO), AO VIVO NA\u0303O PRESENCIAL (ON-LINE GRAVADO E REPRODUZIDO SIMULTANEAMENTE) E PRE\u0301-GRAVADA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"400045","licitacao_numero":"90010\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-05","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-03-05","vigencia_fim":"2027-03-04","valor_inicial":"321.840,00","valor_global":"265.688,09","num_parcelas":12,"valor_parcela":"22.140,67","valor_acumulado":"548.153,04","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-02-11 10:49:23"}]