[{"id":492366,"receita_despesa":"Receita","numero":"00035\/2025","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495650","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/GOIANIA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495650","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.195.751\/0001-60","fornecedor_nome":"COMPANHIA DE MINERA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO TOCANTINS \u2013 MINERATINS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48093.001787\/2024-47","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E CIENT\u00cdFICA ENTRE AS PART\u00cdCIPES, VISANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DA AMPLIA\u00c7\u00c3O E APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO GEOL\u00d3GICO-GEOF\u00cdSICO. A PARCERIA INSTITUCIONAL PRETENDE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES COORDENADAS COM VISTAS AO APOIO DE PESQUISAS E ESTUDOS DE TEMAS RELACIONADOS COM AS \u00c1REAS DE GEOLOGIA, GEOQU\u00cdMICA, GEOF\u00cdSICA, ENGENHARIA AGR\u00cdCOLA E OUTRAS CORRELATAS, BEM COMO AO SETOR MINERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, AL\u00c9M DE TREINAMENTO PESSOAL E PUBLICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICA NO CAMPO DAS GEOCI\u00caNCIAS, COM O INTUITO DE ALAVANCAR O POTENCIAL MINERAL DO ESTADO. A COOPERA\u00c7\u00c3O SE DAR\u00c1, MUTUAMENTE, ATRAV\u00c9S DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS, EXECU\u00c7\u00c3O DE AN\u00c1LISES LABORATORIAIS, VIAGENS T\u00c9CNICAS DE CAMPO, EMPR\u00c9STIMO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PUBLICA\u00c7\u00d5ES, TREINAMENTOS, REUNI\u00d5ES T\u00c9CNICAS, PALESTRAS, SEMIN\u00c1RIOS, QUANDO DE INTERESSE DA CPRM E MINERATINS, MEDIANTE SUPORTE T\u00c9CNICO E FINANCEIRO DOS PART\u00cdCIPES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-19","data_publicacao":"2025-03-21","vigencia_inicio":"2025-03-19","vigencia_fim":"2029-03-19","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-03-20 16:00:22"}]