[{"id":492431,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2025","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"157249","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"HUUF\/RR","unidade_nome":"HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR","unidade_origem_codigo":"155007","unidade_origem_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.482.840\/0001-38","fornecedor_nome":"LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23477.024065\/2024-25","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE LIMPEZA E DESINFEC\u00c7\u00c3O\/DESCONTAMINA\u00c7\u00c3O DE SUPERF\u00cdCIES, COM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS, M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS \u00c1REAS INTERNAS E EXTERNAS DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU-UFRR), VISANDO A OBTEN\u00c7\u00c3O DE ADEQUADA CONDI\u00c7\u00c3O DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA; SUB-ROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 11\/2025, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE, PARA A SUB-ROGADA, TRANSFERINDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DELE DECORRENTES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR AO CONTRATO N.\u00b0 11\/2025\r\n\r\nLIDERAN\u00c7A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O LTDA, COM SEDE NA RUA ANT\u00d4NIO MARIANO DE SOUZA, N\u00ba. 775, PR\u00c9DIO COMERCIAL \u2013 BAIRRO IPIRANGA, S\u00c3O JOS\u00c9\/SC, CEP: 88.111-510, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N.\u00ba 00.482.840\/0001-38 REPRESENTADA NESTE ATO POR WILLIAN LOPES DE AGUIAR INSCRITO NO CPF N.\u00ba 028.383.199-57, AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, EMPRESA P\u00daBLICA COM PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA DE DIREITO PRIVADO, VINCULADA AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COM ENDERE\u00c7O NA AV. NAZAR\u00c9 FILGUEIRAS N\u00ba 2096, BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO - BOA VISTA RR; CEP: 69314-550, CNPJ 15.126.437\/0048-07, UG-157249, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SUA SUPERINTENDENTE, BIANCA JORGE SEQUEIRA, SIAPE 2352328,, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N\u00ba 216, DE 23 DE MAIO DE 2024, PUBLICADA NO DOU N\u00ba 100, DE 24 DE MAIO DE 2024 E POR SUA GERENTE ADMINISTRATIVA, DENISE FIGUEIR\u00d3 MENDES, SIAPE 23009881, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA - SEI N\u00ba 217, DE 23 DE MAIO DE 2024, PUBLICADA NO BOLETIM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 1806, DE QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2024, PARA OS FINS DO ANEXO VII-B DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/MP N.\u00ba 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, E DOS DISPOSITIVOS CORRESPONDENTES DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N.\u00ba 90024\/2025:\r\n\r\nQUE SEJAM DESCONTADOS DA FATURA E PAGOS DIRETAMENTE AOS TRABALHADORES ALOCADOS A QUALQUER TEMPO NA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO OS VALORES RELATIVOS AOS SAL\u00c1RIOS E DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS, PREVIDENCI\u00c1RIAS E FUNDI\u00c1RIAS DEVIDAS, QUANDO HOUVER FALHA NO CUMPRIMENTO DESSAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DA CONTRATADA, AT\u00c9 O MOMENTO DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O, SEM PREJU\u00cdZO DAS SAN\u00c7\u00d5ES CAB\u00cdVEIS;\r\n\r\nQUE SEJAM PROVISIONADOS VALORES PARA O PAGAMENTO DOS TRABALHADORES ALOCADOS NA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO E DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE VINCULADA, BLOQUEADA PARA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O, E ABERTA EM NOME DA CONTRATADA JUNTO \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA OFICIAL, CUJA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DEPENDER\u00c1 DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA DA CONTRATANTE, QUE TAMB\u00c9M TER\u00c1 PERMANENTE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ACESSAR E CONHECER OS RESPECTIVOS SALDOS E EXTRATOS, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER INTERVEN\u00c7\u00c3O DA TITULAR DA CONTA.\r\n\r\nQUE A CONTRATANTE UTILIZE O VALOR DA GARANTIA PRESTADA PARA REALIZAR O PAGAMENTO DIRETO DAS VERBAS RESCIS\u00d3RIAS AOS TRABALHADORES ALOCADOS NA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO, CASO A CONTRATADA N\u00c3O EFETUE TAIS PAGAMENTOS AT\u00c9 O FIM DO SEGUNDO M\u00caS AP\u00d3S O ENCERRAMENTO DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL.\r\n\r\n \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLIDERAN\u00c7A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O LTDA\r\n\r\nWILLIAN LOPES DE AGUIAR\r\n\r\nPROCURADOR","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155007","licitacao_numero":"90024\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-19","data_publicacao":"2025-03-21","vigencia_inicio":"2025-04-01","vigencia_fim":"2027-04-01","valor_inicial":"8.667.500,00","valor_global":"9.405.620,69","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.405.620,69","valor_acumulado":"27.744.052,30","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-08-17 11:26:59"}]