[{"id":492647,"receita_despesa":"Receita","numero":"00063\/2023","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495110","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BRASILIA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495110","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.509.798\/0001-62","fornecedor_nome":"ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DAS ENTIDADES DE PRODUTORES DE AGREGADOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48035.001064\/2023-51","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES ESTABELECER DIRETRIZES PARA COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PART\u00cdCIPES, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A:\n\nDISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA DE DADOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONHECIMENTOS E APRENDIZADOS DE NATUREZA JUR\u00cdDICO-INSTITUCIONAL, T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICA, SOCIOECON\u00d4MICA E SOCIOAMBIENTAL REFERENTES A ATIVIDADES DE LEVANTAMENTOS GEOL\u00d3GICOS, PROSPEC\u00c7\u00c3O E PESQUISA MINERAL, BEM COMO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMA\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BENS MINERAIS, OBSERVADAS AS LIMITA\u00c7\u00d5ES LEGAIS QUANDO HOUVER;\n\n PROMO\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O CONJUNTA DE ESTUDOS E PESQUISAS ESPEC\u00cdFICOS EM TEMAS DE M\u00daTUO INTERESSE E QUE SEJAM SINTONIZADOS COM A ORIENTA\u00c7\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA DE AMBOS OS PART\u00cdCIPES; E\n\nEFETIVA\u00c7\u00c3O E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE GERA\u00c7\u00c3O E DISSEMINA\u00c7\u00c3O DE DADOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONHECIMENTOS E APRENDIZADOS RELACIONADOS AOS ITENS A) E B), INCLUSIVE MEDIANTE A PROMO\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE SEMIN\u00c1RIOS E CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00c3O","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-07-10","data_publicacao":"2023-07-11","vigencia_inicio":"2023-07-10","vigencia_fim":"2028-07-10","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-08-21 12:46:17"}]