[{"id":492699,"receita_despesa":"Receita","numero":"00057\/2024","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"58.251.711\/0001-19","fornecedor_nome":"INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48032.000409\/2024-61","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E CIENT\u00cdFICA ENTRE A CPRM E A UNISANTA POR MEIO DO SEU N\u00daCLEO DE PESQUISAS HIDRODIN\u00c2MICAS-NPH, COM TROCA DE DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CAR\u00c1TER ESTRITAMENTE T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICOS QUE POSSIBILITEM O AVAN\u00c7O DOS CONHECIMENTOS SOBRE OS PROCESSOS HIDRODIN\u00c2MICOS E DA SEDIMENTA\u00c7\u00c3O COSTEIRA NO LITORAL DA BAIXADA SANTISTA - SP COM VISTAS \u00c0 GEST\u00c3O TERRITORIAL, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-20","data_publicacao":"2024-04-04","vigencia_inicio":"2024-03-20","vigencia_fim":"2026-04-20","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":0,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-06-02 15:29:54"}]