[{"id":492798,"receita_despesa":"Receita","numero":"00110\/2024","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495110","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BRASILIA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495110","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"50.826.319\/0001-49","fornecedor_nome":"SECRETARIA DO ESTADO DA MINERA\u00c7\u00c3O (SEMIN\/AP)","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48035.003088\/2023-45","objeto":"ESTABELECER UMA COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE AS PARTES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMPLO PROGRAMA DE PESQUISAS CIENT\u00cdFICAS, POR MEIO DA CONCEP\u00c7\u00c3O, DESENVOLVIMENTO, APROVA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE PD&I EM TEMAS DE COMUM ACORDO ENTRE OS PARTICIPANTES, TAIS COMO HIDROLOGIA, AGRO MINERAIS, TRANSI\u00c7\u00c3O ENERG\u00c9TICA, PROSPEC\u00c7\u00c3O MINERAL E OUTROS TEMAS CIENT\u00cdFICOS DE INTERESSE M\u00daTUO ENTRE AS PARTES.  TAIS A\u00c7\u00d5ES T\u00caM COMO OBJETIVO UNIR ESFOR\u00c7OS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE O SGB DESENVOLVA PROJETOS DE PESQUISAS, TESTES E ESTUDOS, ESPECIALMENTE POR MEIO DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DAS CL\u00c1USULAS DE PD&I DO SETOR DE \u00d3LEO E G\u00c1S, CONFORME REGULAMENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DA ANP RT 003\/2015.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00c3O","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-25","data_publicacao":"2024-06-26","vigencia_inicio":"2024-06-25","vigencia_fim":"2027-06-25","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-08-21 16:32:34"}]