[{"id":495405,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000036","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"003.984.568-01","fornecedor_nome":"CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00012374\/2025-85","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PALESTRANTE DR. CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"O MOMENTO ATUAL DA REGULA\u00c7\u00c3O NO BRASIL\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 01H30M (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2025, DAS 10H30M \u00c0S 12H00M. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 110 (CENTO E DEZ) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELA DR. CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD, QUE POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00045\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-21","data_publicacao":"2025-03-24","vigencia_inicio":"2025-03-21","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"600,00","valor_global":"600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"600,00","valor_acumulado":"600,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-03-25 10:32:56"}]