[{"id":49547,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2019","orgao_codigo":"42207","orgao_nome":"NSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM","unidade_codigo":"343020","gestao":"42207","unidade_nome_resumido":"M.LASAR SEGALL SP","unidade_nome":"MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"343020","unidade_origem_nome":"MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.428.087\/0001-20","fornecedor_nome":"CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"01440.000073\/2019-01","objeto":"SERVI\u00c7O DE LIMPEZA.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO VINCULADO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O NO CARGO DE SERVENTE EM 50% (CINQUENTA) POR CENTO, COM ALTERA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE IN\u00cdCIO E FIM DA JORNADA, INCLUSIVE DO INTERVALO INTRAJORNADA, SE FOR O CASO, BEM COMO A MODIFICA\u00c7\u00c3O PARCIAL DA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O PARA REGIME DE TRABALHO REMOTO E\/OU ESCALA DE REVEZAMENTO, NO QUE FOR POSS\u00cdVEL, RESGUARDADA A CORRETA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, PELO PER\u00cdODO DE AT\u00c9 120 DIAS, A CONTAR DE 01\/09\/2020, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO II, C\/C SEU \u00a7 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 8.666\/1993, SEM PREJU\u00cdZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUP\u00c7\u00c3O DA REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONDI\u00c7\u00c3O ORIGINAL DO CONTRATO E DA FORMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CI\u00caNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"343020","licitacao_numero":"00005\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-10-01","data_publicacao":"2019-10-03","vigencia_inicio":"2019-10-15","vigencia_fim":"2024-10-15","valor_inicial":"144.512,16","valor_global":"187.692,61","num_parcelas":12,"valor_parcela":"15.641,05","valor_acumulado":"832.080,47","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2024-07-02 11:19:28"}]