[{"id":495716,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2025","orgao_codigo":"91500","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_codigo":"070003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"070003","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"84.521.053\/0001-48","fornecedor_nome":"TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0013726-21.2023.6.04.0000","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Drogaria\/Farm\u00e1cia com fornecimento de medicamentos, incluindo gen\u00e9ricos, com o fito de provisionar o ambulat\u00f3rio da COMED, aos membros desta Casa de Justi\u00e7a, servidores ativos, inativos do Quadro de Pessoal Permanente deste TRE\/AM, requisitados e\/ou cedidos com fun\u00e7\u00e3o, ocupantes de cargo em comiss\u00e3o, pensionistas e respectivos dependentes legais, bem como para suprir as necessidades b\u00e1sicas dos Cart\u00f3rios Eleitorais do interior do estado do Amazonas atrav\u00e9s de kit\u2019s de medicamentos solicitados \u00e0 COMED","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O ITEM 5.1. DA CL\u00c1USULA QUINTA PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nCL\u00c1USULA QUINTA \u2013 PRE\u00c7O (ART. 92, V) \r\n5.1. O VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070003","licitacao_numero":"90007\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-20","data_publicacao":"2025-03-26","vigencia_inicio":"2025-03-25","vigencia_fim":"2027-03-24","valor_inicial":"408.000,00","valor_global":"510.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"510.000,00","valor_acumulado":"918.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-10-14 19:48:34"}]