[{"id":497485,"receita_despesa":"Despesa","numero":"90001\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"781360","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CPMCAE","unidade_nome":"CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAE","unidade_origem_codigo":"781360","unidade_origem_nome":"CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.285.037\/0001-67","fornecedor_nome":"IVM TELECOMUNICACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63222003203\/2024-49","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL PESSOAL (SMP), A SER EXECUTADO DE FORMA CONT\u00cdNUA, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS, PARA ATENDER A CAPITANIA DOS PORTOS DE MACA\u00c9 (CPM) E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES SUBORDINADAS: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CABO FRIO (DELCFRIO) E AG\u00caNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BARRA (AGSJBARRA), MEDIANTE O FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO, PELA CONTRATADA, DE 17 CELULARES E 02 MODENS, COM TROCA DE APARELHOS A CADA 24 MESES), COM ACESSO \u00c0 VOZ E DADOS DO TIPO \"SMARTPHONES\" E SEUS RESPECTIVOS MICRO SIM'S COM A PORTABILIDADE NUM\u00c9RICA DOS N\u00daMEROS J\u00c1 EXISTENTES DEVIDAMENTE HABILITADOS NO C\u00d3DIGO DE \u00c1REA CORRESPONDENTE \u00c0 CIDADE DE MACA\u00c9, CABO FRIO E S\u00c3O JO\u00c3O DA BARRA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"781360","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-02-18","data_publicacao":"2025-03-21","vigencia_inicio":"2025-02-18","vigencia_fim":"2027-02-18","valor_inicial":"45.470,64","valor_global":"45.470,64","num_parcelas":24,"valor_parcela":"1.894,61","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-03-27 14:20:29"}]