[{"id":497837,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000037","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"89.407.050\/0001-00","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00009355\/2025-71","objeto":"PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA PROCURADORES DO ESTADO PARA PARTICIPAR DO \"6\u00ba ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DE SA\u00daDE\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DO 6\u00ba ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DE SA\u00daDE, PROMOVIDO PELA ANAPE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO E DO DF EM PARCERIA COM A APERGS - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE SE PROP\u00d5E A DEBATER DIVERSOS TEMAS SOBRE O DIREITO PUBLICO, NO PER\u00cdODO DE 31 DE MAR\u00c7O A 02 DE ABRIL DE 2025 \u2013 E CONSIDERADO A MISS\u00c3O INSTITUCIONAL DESTE CENTRO DE ESTUDOS, FAZ-SE NECESS\u00c1RIO PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA PROCURADORES.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00046\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-25","data_publicacao":"2025-03-27","vigencia_inicio":"2025-03-25","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"3.675,00","valor_global":"3.675,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.675,00","valor_acumulado":"3.675,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-03-27 14:00:23"}]