[{"id":498773,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2025","orgao_codigo":"20501","orgao_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","unidade_codigo":"364102","gestao":"20501","unidade_nome_resumido":"CNPQ\/DF","unidade_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","unidade_origem_codigo":"364102","unidade_origem_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.271.048\/0001-28","fornecedor_nome":"JRF SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"01300.005773\/2024-46","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIO E P\u00c2NICO, ABANDONO DE EDIFICA\u00c7\u00c3O, O DESENVOLVIMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BOAS PR\u00c1TICAS E M\u00c9TODOS PREVENTIVOS PARA A SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA CONTRATANTE SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO FORNECIMENTO E ATUA\u00c7\u00c3O DE BRIGADA DE INC\u00caNDIO PARTICULAR (BOMBEIRO CIVIL) DEVIDAMENTE CONSTITU\u00cdDA, CERTIFICADA E CAPACITADA, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA ANEXO I DO EDITAL","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"364102","licitacao_numero":"90017\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-27","data_publicacao":"2025-03-31","vigencia_inicio":"2025-04-01","vigencia_fim":"2027-10-01","valor_inicial":"3.831.859,45","valor_global":"4.046.050,80","num_parcelas":30,"valor_parcela":"134.868,36","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-04-16 15:41:45"}]