[{"id":499167,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2025","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"36.770.857\/0001-38","fornecedor_nome":"BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0006813-86.2023.6.07.8100","objeto":"ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONDU\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS PERTENCENTES \u00c0 FROTA DO TRE-DF DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE AUTORIDADES, SERVIDORES E BENS PATRIMONIAIS ORIUNDAS DE TODAS AS UNIDADES QUE COMP\u00d5EM O TRE\/DF, CONFORME REGRAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 02\/2025 AL\u00c9M DAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DE SEU ANEXO I (TERMO DE REFER\u00caNCIA E SEUS ANEXOS) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, NA PARTE QUE N\u00c3O CONTRARIAR OS DOCUMENTOS ANTERIORMENTE CITADOS, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"EM ANOS ELEITORAIS O QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO PODER\u00c1 SER INCREMENTADO, AO EXCLUSIVO CRIT\u00c9RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, E DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PARA OS PER\u00cdODOS REFERENTES A PLEITOS ELEITORAIS (NOS MESES DE JULHO A NOVEMBRO). H\u00c1 UM AUMENTO CONSIDER\u00c1VEL DE TRABALHO EM ANOS ELEITORAIS, O QUE JUSTIFICA A PREVIS\u00c3O DE AUMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO N\u00daMERO DE CARGOS, AINDA QUE N\u00c3O VENHA A SE EFETIVAR. EM ANOS ELEITORAIS PODER\u00c3O SER ACRESCIDOS, A CRIT\u00c9RIO EXCLUSIVO DA CONTRATANTE, AT\u00c9 28 POSTOS DE MOTORISTA EXECUTIVO PARA COMPOR A FOR\u00c7A TAREFA NECESS\u00c1RIA, N\u00c3O SENDO VI\u00c1VEL A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR DI\u00c1RIAS, DEVIDO \u00c0 NECESSIDADE DE MANTER A MESMA EQUIPE DE TRABALHO DURANTE O PER\u00cdODO CONTRATADO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"90002\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-28","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-03-28","vigencia_fim":"2027-03-28","valor_inicial":"571.939,20","valor_global":"638.752,32","num_parcelas":1,"valor_parcela":"638.752,32","valor_acumulado":"7.636.320,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-05-27 12:05:18"}]