[{"id":500164,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2025","orgao_codigo":"26291","orgao_nome":"FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR","unidade_codigo":"154004","gestao":"15279","unidade_nome_resumido":"FUCAPES","unidade_nome":"FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR","unidade_origem_codigo":"154004","unidade_origem_nome":"FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR","fornecedor_tipo":"IDGENERICO","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"EX1521791","fornecedor_nome":"OXFORD UNIVERSITY PRESS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Internacional","processo":"23038.000334\/2023-56","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSINATURA PARA ACESSO AO CONTE\u00daDO CIENT\u00cdFICO (JOURNAL OF NEUROPATHOLOGY & EXPERIMENTAL NEUROLOGY - JNEN) DA EDITORA OXFORD UNIVERSITY PRESS (OUP), NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E PROPOSTA COMERCIAL. O VALOR ANUAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE US$ 21.117,35 (VINTE E UM MIL CENTO E DEZESSETE D\u00d3LARES AMERICANOS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE US$ 63.352,05 (SESSENTA E TR\u00caS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS D\u00d3LARES AMERICANOS E CINCO CENTAVOS), QUE CONVERTIDO PELA TAXA DE R$ 5,7795 POR D\u00d3LAR AMERICANO, NO DIA 30\/10\/2024, CONFORME COTA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL, EQUIVALE A R$ 366.143,17 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"154004","licitacao_numero":"00022\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-28","data_publicacao":"2025-04-01","vigencia_inicio":"2025-03-28","vigencia_fim":"2028-03-28","valor_inicial":"63.352,05","valor_global":"63.352,05","num_parcelas":3,"valor_parcela":"21.117,35","valor_acumulado":"63.352,05","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2025-03-31 16:38:07"}]