[{"id":501820,"receita_despesa":"Receita","numero":"00042\/2025","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495350","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RECIFE","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\/PE","unidade_origem_codigo":"495350","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\/PE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.133.433\/0001-39","fornecedor_nome":"INSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE D","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48096.001415\/2024-91","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E CIENT\u00cdFICA ENTRE O SERVI\u00c7O GEOL\u00d3GICO DO BRASIL - CPRM E O INSTITUTO DE GEST\u00c3O DE \u00c1GUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IGARN, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE ESTADUAL DE MONITORAMENTO DAS \u00c1GUAS SUBTERR\u00c2NEAS, SEGUNDO \u00c0 PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DOS DADOS, BEM COMO DO PROCESSAMENTO E DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, DE ACORDO COM NORMATIZA\u00c7\u00d5ES SEMELHANTES AQUELAS UTILIZADAS PELO SGB.\n\nA COOPERA\u00c7\u00c3O SE DAR\u00c1, ATRAV\u00c9S DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTO DE PESSOAL, CONSULTORIA T\u00c9CNICA, EXECU\u00c7\u00c3O DE ADEQUABILIDADE DE EQUIPAMENTOS, GEST\u00c3O DA INFORMA\u00c7\u00c3O OBTIDA NO MONITORAMENTO, VIAGENS T\u00c9CNICAS DE CAMPO, CASO NECESS\u00c1RIAS E IMPRESCIND\u00cdVEIS E SEMPRE NO INTERESSE E CONCORD\u00c2NCIA DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES SIGNAT\u00c1RIAS, DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PESQUISAS E PUBLICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICO-CIENTIFICAS NO CAMPO DO MONITORAMENTO HIDROGEOL\u00d3GICO QUALIQUANTITATIVO.\n\nPODER\u00c3O SER INSERIDOS PLANOS DE TRABALHOS PARA PROJETOS ESPEC\u00cdFICOS, CUJOS TEMAS SEJAM CONTEMPLADOS NO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMOS ADITIVOS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-31","data_publicacao":"2025-04-03","vigencia_inicio":"2025-03-31","vigencia_fim":"2029-03-31","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-04-02 13:22:41"}]