[{"id":505307,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2025","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PB","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA","unidade_origem_codigo":"070009","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.530.352\/0001-59","fornecedor_nome":"C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002725-12.2025.6.15.8100","objeto":"O PRESENTE ACORDO DECORRE DO DELIBERADO NO PROCESSO SEI N. 0002725-12.2025.6.15.8100 E NO PROCESSO-CD N. 549196\/2025 E TEM POR OBJETO INTEGRAR AS A\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA E OS DEBATES SOBRE \u00c9TICA NA POL\u00cdTICA DESENVOLVIDOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, POR MEIO DA ESCOLA JUDICI\u00c1RIA ELEITORAL, E AS A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, POR MEIO DA ESCOLA DA C\u00c2MARA - CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO E APERFEI\u00c7OAMENTO (CEFOR), A FIM DE COMPARTILHAR CONHECIMENTOS E FOMENTAR A EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A DEMOCRACIA","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070009","licitacao_numero":"00000\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-31","data_publicacao":"2025-04-04","vigencia_inicio":"2025-03-31","vigencia_fim":"2026-03-31","valor_inicial":"0,01","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-04-07 17:18:41"}]