[{"id":508462,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000309","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.638.718\/0001-57","fornecedor_nome":"IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0010739-71.2024.6.17.8000","objeto":"ITEM 03 - CAF\u00c9 SUPERIOR, PACOTE COM 500G, COM AS SEGUINTES CARACTER\u00cdSTICAS: A)ACONDICIONAMENTO: EMBALAGENS EM SISTEMA DE ALTO V\u00c1CUO OU COM O USO DE ATMOSFERA INERTE OU EMBALAGENS QUE UTILIZEM V\u00c1LVULA AROM\u00c1TICA, COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE M\u00cdNIMA DE 10 (DEZ) MESES, CONTADA A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E\/OU VALIDADE ESTAMPADA NO R\u00d3TULO DA EMBALAGEM; B) CARACTER\u00cdSTICAS F\u00cdSICAS: EM P\u00d3 HOMOG\u00caNEO, TORRA E MOAGEM M\u00c9DIAS; C) BEBIDA (SABOR) DO TIPO INTENSO, BEBIDA DURA; D) CARACTER\u00cdSTICAS QU\u00cdMICAS (EXIGIDAS PARA CADA G\/100G): UMIDADE EM 6% NO M\u00c1XIMO; RES\u00cdDUO MINERAL FIXO EM 5% NO M\u00c1XIMO; RES\u00cdDUO MINERAL FIXO INSOL\u00daVEL EM \u00c1CIDO CLOR\u00cdDRICO A 10% V\/V EM 1,0% NO M\u00c1XIMO; CAFE\u00cdNA EM 0,7 NO M\u00cdNIMO; EXTRATO AQUOSO EM 20% NO M\u00cdNIMO E EXTRATO ET\u00c9REO EM 8% NO M\u00cdNIMO; E) CARACTER\u00cdSTICAS ORGANOL\u00c9PTICAS: AROMA CARACTER\u00cdSTICO, ACIDEZ BAIXA A MODERADA, AMARGOR MODERADO, SABOR CARACTER\u00cdSTICO E EQUILIBRADO, LIVRES DE SABOR DE FERMENTADO, MOFADO E DE TERRA, BAIXA ADSTRING\u00caNCIA, RAZOAVELMENTE ENCORPADO E NMQ (N\u00cdVEL M\u00cdNIMO DE QUALIDADE) GLOBAL IGUAL OU SUPERIOR A 06 (SEIS) PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, DE BOM A MUITO BOM; F) ESP\u00c9CIE: 100% DE CAF\u00c9 AR\u00c1BICA. - MARCA: ROSA NEGRA IMPERIAL SUPERIOR \/ IMPERIAL CAFE - MODELO\/VERS\u00c3O: 500 G \/V\u00c1CUO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"A) O VALOR ATUALIZADO E TOTAL REFERENTE AO REEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO PROPOSTO E ACEITO PELO TRE-PE FICOU EM R$ 23.610,00 (VINTE E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS);\nB) A QUANTIDADE EXATA A SER ENTREGUE NO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 \u00c9 DE 1.000 PACOTES DE 500G, CONFORME PEDIDO FEITO NO E-MAIL DE 09\/04\/2025. OS VALORES DAS NOTAS DE EMPENHO EST\u00c3O CORRETOS:\nA) 2025NE309 - R$ 11.500,00 (ANTES DO REEQUIL\u00cdBRIO) PARA 1.000 PACOTES DE 500G; B) 2025NE383- R$ 12.110,00 (AP\u00d3S O PEDIDO DE REEQUIL\u00cdBRIO SER ACEITO);\nC) TOTAL: R$ 11.500,00 + 12.110,00 = R$ 23.610,00 (PARA 1.000 UNIDADES DE PACOTES COM 500G A R$ 23,61\/UNIDADE); EM RESUMO, A EMPRESA RECEBER\u00c1 O VALOR TOTAL DE R$ 23.610,00 PELA ENTREGA DE 1.000 PACOTES DE 500G DO CAF\u00c9.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-10","data_publicacao":"2025-04-11","vigencia_inicio":"2025-04-11","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"23.610,00","valor_global":"23.610,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"23.610,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-06-03 15:13:51"}]